16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008842-55.2023.4.02.5117/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSREQUERENTE: JESSICA LUNA DA SILVA RIBEIROADVOGADO(A): MARIA ERIVANDA MESQUITA PIRES (OAB RJ231681)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 19:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-08
27/08/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/08/2025 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - EXCLUÍDA
12/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:37

Determinada a intimação
10/08/2025 23:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 08:35

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 13:49

Juntada de Petição
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/04/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/04/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/04/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:02

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 13:35

Conclusos para julgamento
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
29/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2024 10:31

Juntada de Petição
15/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/07/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 12:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
04/07/2024 12:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
03/07/2024 18:55

Determinada a intimação
03/07/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
27/05/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
10/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
02/05/2024 20:22

Juntada de Petição
30/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:00

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2023 17:26

Conclusos para julgamento
19/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
31/08/2023 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2023 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 10:49

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/08/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 10:28

Determinada a intimação
22/08/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2023 14:02

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/08/2023 16:25

Juntada de Petição
15/08/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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