11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007251-49.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: LUCENI BATALHA DOS SANTOS TERRAADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS para apresentação dos cálculos da condenação, no prazo de 10 (dez) dias.

Faculta-se à parte autora a apresentação dos referidos cálculos, com o que a parte executada restará intimada para oportunidade de impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, a teor do constante do art. 535 do CPC/15, ciente que, não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições, será expedida a competente requisição de pagamento, conforme previsão do § 3º subsequente, inciso I.
01/09/2025 13:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/09/2025 13:55

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
01/09/2025 13:55

Despacho
01/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 13:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
24/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/07/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 10:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/07/2025 10:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
05/07/2025 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
02/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:19

Decisão interlocutória
02/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:01

Juntada de Petição
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
02/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
02/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:59

Decisão interlocutória
12/02/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 19:44

Juntada de Petição
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/11/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 20:28

Despacho
06/09/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 13:02

Juntada de Petição
21/08/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/07/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
17/07/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 22:23

Despacho
09/05/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
12/12/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/11/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:59

Juntada de Petição
14/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:52

Despacho
14/11/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/10/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:18

Juntada de Petição
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 15:49

Determinada a intimação
09/08/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023 16:11

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
28/06/2023 12:12

Juntada de Petição
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
31/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 18:48

Julgado procedente em parte o pedido
27/02/2023 16:12

Conclusos para julgamento
19/12/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2022 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 11:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/10/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/10/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:54

Determinada a intimação
10/10/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00