20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008638-31.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE CLESIO DA SILVA VALDOADVOGADO(A): EMANUEL MEZADRE VIEIRA (OAB ES031590)ADVOGADO(A): FELIPE CHICON SANDRINI (OAB ES033101)ADVOGADO(A): MATHEUS ANGELETI CASTILHO (OAB ES033429)SENTENÇAPosto isso, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS no evento 23, DOC1.
10/09/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2025 17:32

Conclusos para julgamento
05/09/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008638-31.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOSE CLESIO DA SILVA VALDOADVOGADO(A): EMANUEL MEZADRE VIEIRA (OAB ES031590)ADVOGADO(A): FELIPE CHICON SANDRINI (OAB ES033101)ADVOGADO(A): MATHEUS ANGELETI CASTILHO (OAB ES033429)SENTENÇAEm vista do exposto: 1. Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido declaratório relacionado ao reconhecimento do tempo de trabalho rural no período de 01/01/1973 a 31/12/1974, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, bem como do reconhecimento do tempo especial de 09/06/2020 e 10/02/2021, na forma do art. 485, VI, do CPC; 2. Julgo procedente o pedido declaratório, para reconhecer como tempo especial o período entre 08/12/2014 e 26/12/2017; 3.

Julgo improcedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/226.812.815-0.
01/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 17:28

Juntado(a)
03/06/2025 21:36

Conclusos para julgamento
03/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/12/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 09:33

Determinada a intimação
12/12/2024 22:00

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 21:57

Alterado o assunto processual - De: Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
11/11/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:09

Determinada a intimação
06/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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