TRF2 - 5024173-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 05:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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10/10/2023 05:56
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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08/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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08/09/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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08/09/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/09/2023 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/08/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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03/08/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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01/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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28/07/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/07/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/07/2023 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 18:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5024173-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 433) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 433
-
20/07/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/06/2023 11:17
Juntado(a)
-
16/02/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/10/2022 12:56
Retirado de pauta
-
19/09/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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16/09/2022 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/09/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5024173-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 516
-
11/07/2022 23:36
Juntada de Petição
-
11/07/2022 11:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
10/07/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/06/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/06/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/06/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/06/2022 21:18
Determinada a intimação
-
14/06/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/06/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/05/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2022 01:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/05/2022 01:44
Despacho
-
13/04/2022 16:33
Juntada de Petição
-
14/03/2022 23:24
Juntada de Petição
-
03/03/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/02/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2022 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/02/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/02/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/02/2022 20:22
Determinada a intimação
-
01/02/2022 13:09
Juntada de Petição
-
31/01/2022 22:06
Juntada de Petição
-
28/01/2022 07:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
27/01/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/12/2021 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/12/2021 13:24
Juntada de Petição
-
08/12/2021 21:13
Juntada de Petição
-
10/11/2021 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/11/2021 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/10/2021 09:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
20/10/2021 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/10/2021 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/10/2021 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
18/10/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/10/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 12:06
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/10/2021 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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18/07/2021 14:46
Juntada de Petição
-
18/07/2021 13:19
Juntada de Petição
-
13/08/2020 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/08/2020 16:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
12/08/2020 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/08/2020 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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