20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 36
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013195-41.2023.4.02.5117/RJ RECORRENTE: CATIA CILENE NUNES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS (OAB RJ082910) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 11:06

Despacho
16/01/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 15:57

Julgado improcedente o pedido
05/06/2024 16:56

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/05/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:50

Determinada a intimação
26/04/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:55

Juntada de Petição
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 09:39

Juntada de Petição
05/04/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/03/2024 11:45

Juntada de Petição
28/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
25/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 17:17

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2024 12:44

Determinada a intimação
30/01/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 21:23

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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