02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001613-10.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: DANIEL BEZERRA PAULA DA SILVAADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382)ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação. Em função disso, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para acrescentar o valor dos honorários nos cálculos apresentados no evento 26.

Ainda, intime-se a parte exequente para que informe os dados bancários para a transferência do referido valor, o qual será transferido da conta judicial 0194.635.00004233-9 (conta anterior 0194 005 86411557-9).

Prazo: 10 (dez) dias.

Com relação aos honorários, esclareço à CEF que o pagamento dos honorários de sucumbência não se confunde com o pagamento dos danos morais, o qual será realizado observando-se o valor depositado na conta judicial 0194.635.00004233-9 (conta anterior 0194 005 86411557-9) do processo 0021870-54.2018.4.02.5117.

Em função disso, deverá a CEF efetuar o depósito do valor a ser apresentado pelo Contador do Juízo.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos.
29/08/2025 18:46

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
29/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:46

Despacho
01/08/2025 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 14:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
01/08/2025 12:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
28/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:55

Despacho
20/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:47

Juntada de Petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:07

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
22/01/2025 23:28

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
22/01/2025 23:28

Despacho
24/09/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 15:55

Juntada de Petição
09/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 18:35

Juntada de Petição
18/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/07/2024 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
08/07/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/07/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024 09:49

Despacho
12/06/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:13

Determinada a intimação
08/04/2024 14:57

Juntada de Petição
04/04/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 18:42

Juntada de Petição
13/03/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094579-16.2019.4.02.5101

Ana Cristina Roxo Bastos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006940-96.2025.4.02.5117

Alexandro Rocha Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Viviane Costa de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001412-18.2024.4.02.5117

Andre Luiz Pinto Fernandes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004205-38.2025.4.02.5005

Jose Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ranilla Boone

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046511-64.2021.4.02.5101

Luiz Carlos de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo