11/09/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091260-40.2019.4.02.5101/RJAUTOR: MARCILIO CARLOS DE ARAUJOADVOGADO(A): ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (OAB RJ142450)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
27/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:44

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 12:35

Conclusos para julgamento
27/08/2025 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:02

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/12/2019 01:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/12/2019 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 18:25

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
02/12/2019 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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