06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048836-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIA PATRICIA SANTOSADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ175882) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
27/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/08/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/08/2025 14:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
04/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 14:53

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2025 16:35:45)
08/04/2025 17:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 07/04/2025 16:00. Refer. Evento 44
07/04/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 17:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:23

Determinada a intimação
19/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2025 13:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/03/2025 11:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 07/04/2025 16:00
10/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 19:48

Determinada a intimação
06/03/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:51

Determinada a intimação
27/01/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/11/2024 18:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO43S)
26/11/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:50

Despacho
26/11/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/08/2024 06:53

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 13
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
31/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
31/07/2024 13:58

Despacho
26/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 16:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14S para CESOLRIOA)
24/07/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 21:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 21:33

Determinada a citação
24/07/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 18:57

Juntado(a)
19/07/2024 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJRIOJE14S)
19/07/2024 14:32

Declarada incompetência
19/07/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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