12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 23
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000119-41.2023.4.02.5119/RJ RECORRIDO: AILSON ELIAS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): THAMARA LETICIA DA CONCEICAO MACHADO (OAB RJ183693) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2025 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
16/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 15:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
07/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 22:57

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 13:47

Conclusos para julgamento
22/10/2024 13:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 17/10/2024 17:00. Refer. Evento 63
19/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:39

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 17/10/2024 17:00. Refer. Evento 52
07/10/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/10/2024 16:51

Determinada a intimação
07/10/2024 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/10/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 14:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 17/10/2024 13:30
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:34

Decisão interlocutória
17/09/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 14:31

Decisão interlocutória
31/07/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJBPI01
22/07/2024 11:57

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2024 16:55

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/06/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2024 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/06/2024 23:59 Sequencial: 8
27/05/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/01/2024 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
20/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2023 16:55

Julgado improcedente o pedido
08/05/2023 14:06

Conclusos para julgamento
08/05/2023 10:24

Juntada de Petição
30/03/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2023 10:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 18:45

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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