20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 106
03/09/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002052-33.2024.4.02.5113/RJ RECORRENTE: LUCIA FATIMA DA SILVA COUTO WERNECK (AUTOR)ADVOGADO(A): NILSON TAVARES PAES (OAB SC053721) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 18:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/05/2025 12:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 23:52

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 13:13

Conclusos para julgamento
28/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/11/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:11

Despacho
25/10/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/10/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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