TRF2 - 5053475-73.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSIMERI CORREIA TAVARES

CPF *23.***.*53-09

ROSANGELA TAVARES CALMON

CPF *37.***.*81-99

ROSANA CORREIA TAVARES

CPF *74.***.*51-36

JOSANA CORREIA TAVARES

CPF *86.***.*16-73

JORGE LUIS CORREIA TAVARES

CPF *72.***.*19-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 13:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 22/05/2023 12:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/03/2023 17:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/03/2023 17:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/03/2023 17:13

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 10:52

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/03/2023 07:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/03/2023 07:21

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 10:53

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2023 10:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 19/03/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/03/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/03/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 01:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70, 69 e 71

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 72

  • 27/02/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 27/02/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 19:40

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/02/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 12:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/02/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/02/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 14:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Transitado em Julgado - 02/02/2023 14:28:03)

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 23:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43

  • 03/11/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/11/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/10/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 21:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/10/2022 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2022 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/10/2022 23:54

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5053475-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JORGE LUIS CORREIA TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: ROSIMERI CORREIA TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: ROSANA CORREIA TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: ROSANGELA TAVARES CALMON (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELANTE: JOSANA CORREIA TAVARES (EXEQUENTE) ADVOGADO: elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 520

  • 14/09/2022 08:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/07/2022 13:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/11/2021 00:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10, 9 e 11

  • 19/11/2021 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 19/11/2021 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/11/2021 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/11/2021 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/11/2021 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/11/2021 12:11

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2021 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/11/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2021 14:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/11/2021 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 24/08/2021 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/08/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/08/2021 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/08/2021 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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