18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061051-49.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARIA JOSE BEZERRAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 05:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-67
08/07/2025 13:19

Juntada de Petição
14/05/2025 00:05

Juntado(a)
27/01/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/11/2024 17:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 08:03

Determinada a intimação
07/11/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 16:02

Juntada de Petição
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2024 13:33

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 12:14

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2024 16:03

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 12:23

Convertido o Julgamento em Diligência
02/10/2023 15:44

Conclusos para julgamento
04/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 18:31

Determinada a intimação
02/08/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/06/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2023 21:06

Determinada a citação
12/06/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 17:08

Juntada de Petição
23/05/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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