TRF2 - 5002691-81.2024.4.02.5103

11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/09/2025 17:17

Juntada de Petição

10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

10/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025 12:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-06

05/09/2025 02:05

Juntada de Petição

27/08/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 13:08

Determinada a intimação

03/07/2025 11:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/06/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/05/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/05/2025 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 14:55

Determinada a intimação

09/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado

09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 15:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/03/2025 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

27/03/2025 11:27

Juntada de Petição

26/03/2025 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/03/2025 14:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/02/2025 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/02/2025 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2025 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2025 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/02/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/12/2024 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

02/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/09/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/09/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/09/2024 10:42

Juntada de Petição

24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024 17:11

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2024 15:13

Conclusos para julgamento

27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/08/2024 19:16

Juntada de Petição

09/08/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 03:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/08/2024 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/07/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024 20:56

Convertido o Julgamento em Diligência

17/06/2024 13:20

Conclusos para julgamento

14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/04/2024 19:26

Juntada de Petição

10/04/2024 13:34

Juntada de Petição

09/04/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/04/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 17:53

Determinada a intimação

09/04/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024 17:54

Distribuído por sorteio