01/09/2025 17:05

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00
29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5004066-65.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (AUTOR) PROCURADOR(A): RENNAN SILVA DE MORAIS PROCURADOR(A): RENNAN SILVA DE MORAIS PROCURADOR(A): JENIFER DE ALMEIDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
28/08/2025 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2025 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 58
27/08/2025 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/08/2025 11:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
25/08/2025 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2025 22:24

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
13/08/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/08/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/02/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 16:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2022 16:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/02/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/02/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2022 16:09

Recurso Especial sobrestado
16/09/2021 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2021 14:37

Juntada de Certidão
16/09/2021 12:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/09/2021 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 34
15/09/2021 22:11

Juntada de Petição
13/09/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2021 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2021 16:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
13/09/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
10/08/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2021 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/08/2021 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2021 14:31

Lavrada Certidão
15/07/2021 12:56

Juntada de Certidão
13/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
10/07/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2021 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 156
07/07/2021 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/06/2021 09:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
28/06/2021 09:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/06/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/06/2021 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2021 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2021 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
15/06/2021 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2021 23:20

Sentença confirmada - por unanimidade
27/05/2021 19:32

Lavrada Certidão
18/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2021 Data da sessão: 07/06/2021 13:00:00
14/05/2021 12:15

Juntada de Certidão
14/05/2021 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
14/05/2021 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/05/2021 11:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2021 13:00 Sequencial: 80
16/03/2021 19:41

Distribuído por prevenção - Número: 50045488720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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