01/09/2025 17:11

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00
29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5001276-09.2019.4.02.5113/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DE AREAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS BRAGA CAETANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
28/08/2025 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2025 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 71
27/08/2025 18:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/08/2025 11:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
25/08/2025 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2025 22:24

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
13/08/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
13/08/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2022 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
15/06/2022 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
27/04/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/04/2022 15:36

Recurso Extraordinário sobrestado
11/11/2021 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/11/2021 15:13

Juntada de Certidão
11/11/2021 10:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
11/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/09/2021 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/09/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2021 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2021 14:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2021 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
10/09/2021 18:11

Juntada de Petição
10/09/2021 18:11

Juntada de Petição
03/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
27/08/2021 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/08/2021 18:23

Lavrada Certidão
09/08/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2021 23:45

Conclusos para decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
02/08/2021 16:26

Juntada de Petição
01/08/2021 18:23

Juntada de Certidão
31/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 23/08/2021 13:00:00
29/07/2021 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2021 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2021 13:00 Sequencial: 190
27/07/2021 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/07/2021 08:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
17/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/07/2021 15:28

Intimado em Secretaria
14/07/2021 15:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/07/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/06/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2021 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/06/2021 17:15

Sentença confirmada - por unanimidade
01/06/2021 22:05

Lavrada Certidão
01/06/2021 13:19

Juntada de Certidão
25/05/2021 21:49

Juntada de Certidão
20/05/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
18/05/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2021 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 103
18/05/2021 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/11/2020 19:30

Distribuído por prevenção - Número: 50119419720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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