11/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026890-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA CASSIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOICE LORRAINE DA SILVA COSTA (OAB RJ233370)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES (OAB RJ165814) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça.

II - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou na cessação do benefício.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

III - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. IV - Por fim, façam-me conclusos.
04/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/09/2025 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 20:43

Determinada a citação
03/09/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026890-42.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATA CASSIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOICE LORRAINE DA SILVA COSTA (OAB RJ233370)ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA VIEIRA CORTES (OAB RJ165814) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir o evento 30, DESPADEC1, devendo, para tanto, apresentar DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA em nome do autor, nos termos do art. 1º, da Lei 7.115/83 e Enunciado 35 da FOREJEF, devendo constar na declaração expressamente a ciência do AUTOR(A) sobre a responsabilidade criminal a que fica sujeito(a) em caso de declaração falsa prestada em Juízo, considerando que o comprovante apresentado no evento 34, DOC2 é particular.

Esclareço que a declaração de residência deverá estar em nome do autor e devidamente assinada.
01/09/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:55

Determinada a intimação
29/08/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:34

Determinada a intimação
18/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 13:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41F)
18/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2025 13:37

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2025 15:49

Intimado em Secretaria
13/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 14:14

Juntada de Petição
15/04/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 02:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 23:10

Perícia designada - <br/>Periciado: RENATA CASSIA DE OLIVEIRA <br/> Data: 15/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LISIANE ANZANELLO
26/03/2025 23:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-RJ)
26/03/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 15:54

Juntado(a)
26/03/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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