04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038833-56.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ALANA RITA ZORZANADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, REJEITO OS PEDIDOS resolvendo o mérito, com base no artigo 487, inc.

I, do CPC, e DENEGO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação.

CUSTAS pela parte Impetrante (evento 9).

SEM HONORÁRIOS, na forma do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

OFICIEM-SE autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada (cf. art. 13 da Lei n.º 12.016/09).

INTIME-SE o MPF.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
02/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:57

Denegada a Segurança
27/08/2025 16:26

Juntada de Petição
21/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento
21/08/2025 13:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:58

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
17/06/2025 12:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/06/2025 12:09

Juntada de Petição
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 17:45

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/05/2025 11:27

Juntada de Petição
20/05/2025 12:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/05/2025 22:54

Juntada de Certidão
15/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/05/2025 11:52

Juntada de Petição
13/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:59

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:45

Decisão interlocutória
05/05/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 09:52

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/05/2025 09:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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