15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015906-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VIDA IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAssim, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que não existe qualquer obscuridade, contradição, ou erro a ser sanado na decisão recorrida.

Intime-se.
11/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 15:51

Conclusos para julgamento
10/09/2025 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22
10/09/2025 18:31

Juntada de Petição
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015906-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELA VIDA IADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar a CEF a pagar o valor relativos às cotas condominiais objeto da presente demanda, de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, devendo cada parcela que compõe o débito ser corrigida monetariamente a partir de seu respectivo vencimento e, sobre o total da condenação, incidir, respectivamente, multa de 2% (art. 1.336, § 1º, do CC) e juros moratórios, fixados em 1% ao mês e contados do vencimento de cada prestação (art. 397 do CC).

Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária no prazo legal.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Comprovado o pagamento, intime-se a parte autora, informando-a de que poderá levantar a quantia depositada pela ré na agência indicada no comprovante de depósito, mediante a apresentação dos seguintes documentos: identificação civil com foto; cópia desta sentença assinada eletronicamente (QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ); certidão de trânsito em julgado.

Intimem-se.
27/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:27

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:23

Determinada a intimação
26/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 21:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/02/2025 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 14:09

Determinada a citação
21/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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