TRF2 - 5036815-67.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 194
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19/09/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/09/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/09/2025 11:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-25
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19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 188
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19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036815-67.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA LETICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Este juízo adota o entendimento, aliado à jurisprudência do TRF2, no sentido de que, tratando-se de questão técnica que envolve questão de cálculos, e havendo divergência nos cálculos de liquidação, devem prevalecer aqueles elaborados pela contadoria do juízo, que possui não apenas habilitação técnica, mas também idoneidade e imparcialidade, de forma que seus cálculos gozam de presunção de veracidade e confiabilidade, mormente diante do fato de que tais cálculos são elaborados com apoio em sistema informatizado que segue fielmente as normas legais aplicáveis.
Desse modo, e considerando a concordância das partes (eventos 184 e 185) HOMOLOGO os cálculos do evento 177, no valor de R$ 58.175,09 (cinquenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e nove centavos), elaborados pelo Contador Judicial, e em consonância com o julgado.
Prossiga-se a execução com o cadastramento das requisições de pagamento. Após, intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF - 2ª Região.
Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.
Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.
Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação. -
18/09/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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18/09/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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18/09/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2025 11:38
Decisão interlocutória
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17/09/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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12/09/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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12/09/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036815-67.2022.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: ANA LETICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 177 - 06/09/2025 - Remetidos os Autos -
08/09/2025 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 178
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08/09/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2025 23:28
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO38
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25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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17/06/2025 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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05/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
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04/06/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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04/06/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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04/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
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03/06/2025 16:02
Remetidos os Autos - RJRIO38 -> RJRIOSECONT
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03/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2025 14:48
Despacho
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03/06/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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15/05/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:46
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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25/04/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 20:07
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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11/04/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 153
-
25/03/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 18:36
Determinada a intimação
-
25/03/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 12:54
Decisão interlocutória
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24/03/2025 19:24
Juntada de Petição
-
24/03/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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19/03/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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19/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 15:47
Juntada de Petição
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15/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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14/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 14:55
Decisão interlocutória
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13/02/2025 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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27/01/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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24/01/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
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17/12/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/12/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 16:36
Determinada a intimação
-
17/12/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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05/09/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2024 11:51
Determinada a intimação
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04/09/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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10/07/2024 16:27
Juntada de Petição
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09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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19/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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19/06/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 15:05
Determinada a intimação
-
19/06/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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06/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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27/05/2024 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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14/05/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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14/05/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/05/2024 13:51
Determinada a intimação
-
14/05/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 12:08
Juntada de Petição
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11/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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12/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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12/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2024 18:05
Determinada a intimação
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12/03/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 16:13
Juntado(a)
-
19/12/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/12/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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18/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 12:22
Determinada a intimação
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15/12/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 13:40
Juntada de Petição
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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13/11/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/11/2023 10:58
Juntada de Petição
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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09/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
09/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 11:14
Determinada a intimação
-
05/10/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/09/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
25/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2023 16:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-85
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22/08/2023 14:57
Juntada de peças digitalizadas
-
15/08/2023 12:34
Despacho
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15/08/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 12:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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14/08/2023 13:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIOJE08
-
14/08/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023
-
11/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/07/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/07/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 17:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/06/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/06/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/06/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 14:05</b><br>Sequencial: 91
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13/06/2023 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2023 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/06/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 14:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/04/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
25/04/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/03/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
16/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/02/2023 17:24
Julgado procedente o pedido
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15/02/2023 12:02
Juntada de peças digitalizadas
-
08/01/2023 23:27
Conclusos para julgamento
-
04/10/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2022 14:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
28/09/2022 08:14
Juntada de Petição
-
23/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
23/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 16:45
Despacho
-
23/09/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
05/09/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/09/2022 08:35
Determinada a intimação
-
01/09/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2022 17:14
Juntada de Petição
-
30/08/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
12/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/08/2022 16:28
Determinada a intimação
-
12/08/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
20/07/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
13/07/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 17:15
Determinada a intimação
-
12/07/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2022 02:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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14/06/2022 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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27/05/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/05/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2022 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/05/2022 13:49
Determinada a citação
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25/05/2022 14:32
Juntado(a)
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17/05/2022 10:42
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2022 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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