11/07/2025 09:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
11/07/2025 09:14

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
16/05/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/05/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 10:05

Negado seguimento a Recurso Especial
14/05/2025 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 10:05

Recurso Extraordinário não admitido
31/03/2025 00:29

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
28/03/2025 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 10:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/02/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/02/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/02/2023 12:44

Juntada de Petição
08/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:17

Recurso Especial sobrestado
03/02/2023 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2023 13:07

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/02/2023 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 15:04

Juntada de Petição
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 09:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2022 17:45

Juntada de Petição
29/11/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/11/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2022 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
24/10/2022 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 17:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/10/2022 17:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/10/2022 12:42

Lavrada Certidão
29/09/2022 11:20

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5074707-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: LOBRAN CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL DEZONTINI (OAB SP174853) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/09/2022 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
20/09/2022 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2022 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 64
19/09/2022 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
19/09/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
19/09/2022 13:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2022 13:14

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
22/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
05/05/2021 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2021 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2021 11:47

Juntada de Petição
04/05/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 12:43

Juntada de Certidão
03/05/2021 21:38

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
03/05/2021 21:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/02/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/02/2021 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
18/02/2021 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/02/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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