TRF2 - 5004411-97.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAKSON MORAES COSTA

CPF *03.***.*85-29

Advogados

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB: 006238/SE

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2023 22:42

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 13:20

    Determinada a intimação

  • 13/11/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/04/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/02/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/12/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/12/2022 14:13

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 21/11/2022 13:33

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2022 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 14/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 17:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 04/10/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004411-97.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JAKSON MORAES COSTA (AUTOR) ADVOGADO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 253

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/08/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2022 16:34

    Despacho

  • 04/08/2022 17:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/08/2022 16:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 19/07/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/07/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/07/2022 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2022 09:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 23/05/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 19:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/05/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2022 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/01/2022 18:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/01/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 18:56

    Determinada a citação

  • 10/12/2021 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
09/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003611-43.2020.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Irjep Instituto Rio de Janeiro de Educac...

Advogado: Leonardo Iorio Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5044405-41.2021.4.02.5001

Jonas Rodrigues

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Fabiana Goncales

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5005197-03.2019.4.02.5104

Irlacy Magdalena Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/03/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5000758-02.2022.4.02.5117

Rosivania do Livramento Franca Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 07:41

Exibir Processo

Processo nº 5023944-10.2019.4.02.5101

Luiz Augusto Proenca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana de Paiva Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2021 06:10

Exibir Processo