18/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005840-48.2025.4.02.5104/RJAUTOR: JODELINE SANTOS DE SOUZA MATOSADVOGADO(A): STELA MACIEL E DAER (OAB RJ025972)DESPACHO/DECISÃOP roceda-se à inclusão da PGFN e do INSS no polo passivo desta ação, bem como do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA na condição de INTERESSADOS .

Defiro a prioridade na tramitação do feito .

Registre-se o sigilo (nível 1) sobre os documentos médicos e/ou DIRPFs do(a) Autor(a) acostado(s) aos autos. difiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Declaração de renúncia . .

Carta de Concessão da Aposentadoria / Reforma, com a identificação (nome e CNPJ) da(s) fonte(s) pagadora(s) dos proventos que pretende sejam reconhecidos como isentos do imposto de renda . Laudo(s) médico(s) (com CID) atestando a época do início da doença. .

Esclarecimento sobre a data a partir de quando pretende ver reconhecida a isenção sobre seus proventos e obter os respectivos efeitos financeiros Cópias de todos os contracheques ou das fichas financeiras .

Planilha de cálculos , ainda atribuindo à causa valor compatível com o benefício econômico total almejado .
27/08/2025 14:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
27/08/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:11

Decisão interlocutória
27/08/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 09:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01F para RJRIOEF06S)
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:58

Declarada incompetência
22/08/2025 17:52

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006881-56.2025.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Madrid Pharma Comercio de Farmacia e Cos...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5122975-32.2021.4.02.5101

Luiz Claudio Martins Aleixo

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063201-37.2022.4.02.5101

Sergio Nunes Condesso

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026351-85.2025.4.02.5001

Jefferson Lima Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008317-81.2024.4.02.5006

Silvia Maria dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudio dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo