TRF2 - 5008585-75.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008585-75.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ARTHUR MOTA DA COSTA BATISTAADVOGADO(A): EDUARDO DA CONCEICAO ALVES DA SILVA (OAB RJ250177)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
03/09/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 16:09
Julgado improcedente o pedido
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02/09/2025 14:35
Conclusos para julgamento
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02/09/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2025 19:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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15/10/2023 13:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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26/07/2023 13:43
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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20/07/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 19:04
Alterado o assunto processual
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05/07/2023 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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