09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005005-37.2023.4.02.5102/RJAUTOR: LUIZ CARLOS BARRETO DE MACEDOADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729)ADVOGADO(A): RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA (OAB RJ182652)ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE (OAB RJ114354)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
03/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 14:35

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/10/2023 16:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
11/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/07/2023 16:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023 20:04

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJNITJE02F)
21/06/2023 18:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:04

Declarada incompetência
20/06/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 18:50

Despacho
11/05/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 17:07

Juntada de Petição
21/04/2023 09:37

Juntada de Petição
19/04/2023 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005603-54.2024.4.02.5102

Thamiris Reis Mesquita Guimaraes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Alberto Graca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003678-23.2024.4.02.5102

Itallo Faria dos Santos

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004006-84.2023.4.02.5102

Luiz Claudio de Vasconcellos Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004884-72.2024.4.02.5102

Gilvan Machado Batista

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Ricardo Machado Caldara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5003548-81.2025.4.02.5107

Cinara Maria da Silva Azevedo Ambrozino ...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Leonardo Mendes de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo