05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001977-02.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: VANESSA MARIA SOUZA SOARESADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360)ADVOGADO(A): LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB ES041711)SENTENÇADiante do exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei 12.016/09 c/c artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Custas pelo impetrante, na forma da lei, observada a gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, CPC).

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.
03/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/09/2025 14:01

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 03/09/2025 13:41:40)
26/08/2025 11:27

Juntada de Petição
11/08/2025 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ESCAC01F para RJJUS504J)
11/08/2025 12:56

Alterado o assunto processual
09/08/2025 17:30

Despacho
30/07/2025 01:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50049119820254020000/TRF2
23/06/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50049119820254020000/TRF2
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/04/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
14/04/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50049119820254020000/TRF2
14/04/2025 16:42

Expedição de ofício
12/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 18:24

Suscitado Conflito de Competência
26/03/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para ESCAC01F)
24/03/2025 13:58

Alterado o assunto processual
20/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:02

Declarada incompetência
19/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC02S para RJJUS504J)
13/03/2025 18:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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