16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108779-86.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA IOLANDA MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, o acordo firmado entre as partes, nos exatos termos pactuados no evento 48, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, nos termos dos artigos 487, III, ?b? e 515, II, do CPC/2015. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimadas as partes para ciência, certifique a secretaria o trânsito em julgado.

Sem prejuízo, intime-se a CEAB-DJ para cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.

Iniciada a fase de cumprimento da sentença, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a proposta de acordo.

Em seguida, expeça-se o competente requisitório de pagamento em favor da parte autora, no valor correspondente ao acordo ora homologado, bem como de seu/sua patrono(a), quanto aos honorários advocatícios contratuais, respeitado o limite máximo de 30% do montante devido a título de atrasado.

Intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, posteriormente, venham-me para envio. Cumpridos e encerrados os procedimentos de execução, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos em definitivo.
12/09/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 10:43

Homologada a Transação
11/09/2025 10:57

Conclusos para julgamento
10/09/2025 11:18

Juntada de Petição
10/09/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108779-86.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAAUTOR: MARIA IOLANDA MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 11:17

Despacho
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/08/2025 17:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 09:44

Juntada de Petição
16/06/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/03/2025 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 03:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA IOLANDA MARTINS DE SOUZA <br/> Data: 20/05/2025 às 15:40. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 14:40

Determinada a intimação
12/02/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 12:16

Juntada de Petição
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/06/2024 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
21/03/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 13:25

Determinada a citação
21/03/2024 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/03/2024 22:44

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:05

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 17:34

Juntada de Petição
23/10/2023 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/10/2023 15:12

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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