18/09/2025 23:16

Intimação por Edital
18/09/2025 23:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ149817
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2025 Prazo do edital: 10/10/2025 Prazo de citação/intimação: 24/11/2025
11/09/2025 00:00

Edital

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007420-29.2019.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: MOACIR DA PENHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510017204373 Trata-se de edital expedido para promover a INTIMAÇÃO de eventuais sucessores do falecido autor MOACIR DA PENHA, tendo em vista a Carta de Ordem expedida pelo Tribunal Regional da 2ª Região, para fins de habilitação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 256 do CPC. Para que chegue ao seu conhecimento e ao de todos é expedido o presente edital que será publicado no sítio do tribunal e afixado em local de costume, com a ciência de que este Juízo funciona na Praça São Salvador, 62/ 8º andar – Centro – Campos dos Goytacazes/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, ILTON DE AZEVEDO PEIXOTO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, RAPHAEL LUIZ AVELLAR SILVA, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por BEATRIZ QUEIROZ DE CASTRO, Juíza Federal Substituta da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.
10/09/2025 10:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025
09/09/2025 19:18

Expedição de Edital - intimação
22/08/2025 16:36

Determinada a intimação
22/08/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 07:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para julgamento - 20/08/2025 18:28:59)
20/08/2025 18:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2025 13:10:36)
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 13:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 18:49

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
06/06/2025 20:44

Despacho
03/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 06:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 23:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2025 17:37

Despacho
15/05/2025 23:56

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 23:54

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
13/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:03

Determinada a intimação
13/05/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:21

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2022 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2022 15:57

Despacho
01/04/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/01/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/12/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2021 17:05

Convertido o Julgamento em Diligência
28/07/2021 16:23

Conclusos para julgamento
24/06/2021 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2021 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2021 15:56

Determinada a citação
28/05/2021 16:38

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 16:35

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2021 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2021 13:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064369120204020000/TRF2
31/03/2021 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064369120204020000/TRF2
10/09/2020 12:13

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
15/06/2020 23:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50064369120204020000/TRF2
09/06/2020 11:51

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50064369120204020000/TRF2
23/05/2020 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
03/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
24/03/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2020 15:40

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
24/03/2020 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/03/2020 12:58

Juntada de Certidão
19/03/2020 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/03/2020 22:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2020 22:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/03/2020 21:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2019 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2019 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
28/11/2019 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 20:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/11/2019 15:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/11/2019 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/10/2019 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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