29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5009777-82.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MARIA LUCIA DE MELO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2025 16:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
19/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/06/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/06/2025 22:33

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:17

Decisão interlocutória
20/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:41

Juntada de Petição
20/03/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 20:52

Determinada a intimação
13/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 04:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
16/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:54

Decisão interlocutória
16/09/2024 01:03

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 13:04

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 10:42

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
12/08/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:59

Decisão interlocutória
30/07/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
28/07/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002825-15.2023.4.02.5113

Caixa Economica Federal - Cef

Bigu - Industria Alimenticia LTDA.

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0106518-97.2013.4.02.5001

Carlos Alberto Santana

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luis Fernando Nogueira Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022784-45.2013.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Grisciele da Silva Mello

Advogado: Andre Terrigno Barbeitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2020 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5009075-63.2024.4.02.5102

Luiz Cezar Faria Alonso Junior

Policia Federal/Rj

Advogado: Paula Mary Reis de Albuquerque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042290-42.2024.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Marcia Giovanelli dos Santos

Advogado: Robson Luiz D Andrea

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 13:08

Exibir Processo