29/08/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 6 (seis) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 15 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do PRAZO de até 2 (dois) dias úteis ANTES do início da sessão virtual para manifestarem eventual OPOSIÇÃO de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: 1) Nas hipóteses de cabimento de SUSTENTAÇÃO ORAL, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e ATÉ 2 (dois) dias úteis ANTES de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão; 2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5005954-50.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SANDRA CRISTINA DA SILVA MARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): LEONARDO MARTUSCELLI KURY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/04/2025 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 09:18

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 18:38

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
02/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024 14:56

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 12:12

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/07/2024 18:31

Juntada de Petição
19/07/2024 11:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/07/2024 15:30

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (SE007631 - DANILLO LIMA DOS SANTOS / RS070411 - ANGÉLICA PREVEDELLO SARZI / BA030250 - GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR / PI007964 - BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES)
27/06/2024 13:54

Juntado(a)
26/06/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 12:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/06/2024 12:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/06/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:40

Decisão interlocutória
25/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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