19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000213-21.2025.4.02.5118/RJAUTOR: THAIS DE SOUZA RICARDOADVOGADO(A): CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA (OAB RJ195608)ADVOGADO(A): RODRIGO AVELINO DA SILVA (OAB RJ187093)ADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ132376)AUTOR: GUILHERME MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): CHARLES ALVES PASSOS DA COSTA (OAB RJ195608)ADVOGADO(A): RODRIGO AVELINO DA SILVA (OAB RJ187093)ADVOGADO(A): RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ132376)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Guilherme Martins de Souza em face do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, para condenar a autarquia ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de correção monetária a partir da data da sentença e juros de mora desde o evento danoso, na forma da legislação aplicável.

Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais.

Ciência aso MPF.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/09/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2025 12:51

Conclusos para julgamento
16/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 11:58

Determinada a intimação
14/05/2025 11:18

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 11 e 12
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
29/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:33

Despacho
28/01/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:18

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:34

Determinada a intimação
14/01/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037993-26.2023.4.02.5001

Marcos Fabricio Zocolotte Alvarenga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5026553-67.2022.4.02.5001

Ilson Galego

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5005788-09.2021.4.02.5002

Rogeria Bernini Peterle

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001380-04.2025.4.02.0000

Policia Federal/Rj

A Apurar

Advogado: Fabio Machado da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5087807-27.2025.4.02.5101

Lea de Gouvea Salles

Uniao

Advogado: Isabela Matos Gouvea

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo