TRF2 - 5005789-91.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005789-91.2021.4.02.5002/ESAUTOR: PRISCILA CARVALHO SIPRIANOADVOGADO(A): AMARILDO BATISTA SANTOS (OAB ES028622)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 18:49
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:08
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2025 13:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
19/05/2025 09:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/02/2025 10:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
11/01/2022 20:05
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)
-
03/09/2021 10:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
03/09/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/08/2021 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2021 13:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/08/2021 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 07:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/08/2021 07:25
Determinada a citação
-
05/08/2021 14:32
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 04/08/2021 15:45:17)
-
03/08/2021 19:25
Alterado o assunto processual
-
07/07/2021 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2021 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005781-17.2021.4.02.5002
Jocyley da Silva Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003699-68.2025.4.02.5003
Eliezer de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006917-78.2025.4.02.0000
Isabella Victoria de Oliveira Melonio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Danubia de Souza Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 14:49
Processo nº 5014875-41.2025.4.02.5101
Condominio Parque Riversul
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002459-32.2025.4.02.5104
Livia Dornelas Ferraz
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Raell Carvalho Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00