29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026684-71.2024.4.02.5001/ESEXEQUENTE: CLAUDIO FEJOLI LEITEADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS ALBERTO DE JESUS (OAB ES022517)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a existência de litispendência, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, considerando a ausência de intimação da parte executada.

Intime-se.

Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões.

Transcorrido o prazo de contrarrazões, remetam-se os autos ao TRF2.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:51

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/06/2025 17:19

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:35

Despacho
11/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:58

Decisão interlocutória
28/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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