29/08/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Agravo de Instrumento Nº 5002707-81.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELSO JOSE VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) AGRAVADO: MARCELO LUIZ DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: ALEXANDRE DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
21/08/2025 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
20/08/2025 20:26

Despacho
16/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
25/10/2024 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 14:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/10/2024 16:19

Determinada a intimação
02/10/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/09/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 17:29

Conclusos para julgamento
11/09/2024 17:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2024 14:03:51)
27/05/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 19:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/05/2024 17:06

Conclusos para julgamento
12/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 12:55

Determinada a intimação
02/04/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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