02/09/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011662-27.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MATEUS DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO(A): JAIRO GARCIA FILHO (OAB GO066192)SENTENÇACondeno o Impetrante ao pagamento das custas processuais, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei nº 12.016/2009 e das súmulas 105, do Superior Tribunal de Justiça e 512, do Supremo Tribunal Federal.

Decorrido, in albis, o prazo para interposição de recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e após, recolhidas as custas judiciais eventualmente devidas, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

P.R.I.
29/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:51

Denegada a Segurança
22/08/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060810820254020000/TRF2
25/07/2025 13:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50060810820254020000/TRF2
12/06/2025 14:30

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060810820254020000/TRF2
29/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 08:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50060810820254020000/TRF2
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30
29/04/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:29

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2025 19:03

Juntada de Petição
17/04/2025 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 16:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR - EXCLUÍDA
24/03/2025 09:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
18/03/2025 17:12

Determinada a intimação
18/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:35

Determinada a intimação
17/03/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 10:44

Juntada de Petição
14/02/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:13

Determinada a intimação
12/02/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO35F para RJDCA02S)
12/02/2025 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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