TRF2 - 5006017-35.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

METROCOR INSTITUTO METROPOLITANO DO CORACAO LTDA

CNPJ: 01.139.263/0001-49

Advogados

CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES

OAB: 011746/ES

CPF *33.***.*11-37

NATALIA CID GOES

CPF *24.***.*15-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/10/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/10/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/09/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 15:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/09/2023 15:23

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 04/05/2023 00:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 14:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 18/04/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/04/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/03/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 03/03/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/03/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/03/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/02/2023 14:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/02/2023 13:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/02/2023 11:26

    Lavrada Certidão

  • 03/02/2023 10:51

    Lavrada Certidão

  • 03/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

  • 03/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006017-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: METROCOR INSTITUTO METROPOLITANO DO CORACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) ADVOGADO(A): CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/01/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

  • 24/01/2023 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 18/01/2023 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/11/2022 08:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/11/2022 08:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 29/11/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/11/2022 08:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 23/11/2022 22:38

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 18:15

    Juntado(a)

  • 27/10/2022 18:15

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB10 -> GAB28

  • 26/10/2022 16:21

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/10/2022 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2022 15:06

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/10/2022 19:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/10/2022 19:49

    Sentença confirmada em parte - por maioria

  • 10/10/2022 12:42

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 11:20

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006017-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: METROCOR INSTITUTO METROPOLITANO DO CORACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) ADVOGADO: CAETANO CORREA PEIXOTO ALVES (OAB ES011746) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/09/2022 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 20/09/2022 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 19/09/2022 17:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/09/2022 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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