10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012374-37.2023.4.02.5117/RJAUTOR: LIAM ROCHA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
09/09/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 12:50

Julgado improcedente o pedido
04/09/2025 13:44

Conclusos para julgamento
19/08/2025 11:19

Juntada de Petição
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2025 06:56

Despacho
05/05/2025 21:10

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 23:16

Determinada a intimação
11/12/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 14:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 19:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/07/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2024 11:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
13/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
01/04/2024 15:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 14:56

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
02/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/03/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
06/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIAM ROCHA LIMA <br/> Data: 21/03/2024 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perit
19/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:16

Determinada a intimação
29/11/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 16:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/11/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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