19/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090272-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JAIR DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA (OAB RJ112015) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida no prazo de quinze dias.

Após, venham os autos conclusos.
12/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 13:19

Determinada a intimação
12/09/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5090272-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: JAIR DOS SANTOS ALVESADVOGADO(A): NATHERCIA HAYDT MELLO DE PAIVA (OAB RJ112015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 01/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 23 - 11/04/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:37

Determinada a intimação
13/08/2025 02:51

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 10:23

Juntada de Petição
03/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/04/2025 07:41

Juntada de Petição
12/04/2025 03:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
11/04/2025 14:59

Determinada a intimação
11/04/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:04

Juntada de Petição
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 13:32

Conclusos para julgamento
16/12/2024 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 12:13

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:06

Determinada a citação
14/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:17

Determinada a intimação
05/11/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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