TRF2 - 5005593-94.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2022 08:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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21/11/2022 08:51
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2022
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21/11/2022 08:49
Juntada de Certidão
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18/11/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2022 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2022 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/10/2022 15:58
Juntada de Petição
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24/10/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2022 17:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/10/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
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29/09/2022 11:20
Lavrada Certidão
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5005593-94.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: GUILHERME NEVES DANTAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2022 11:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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05/09/2022 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
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14/07/2022 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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13/07/2022 19:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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