11/09/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063242-33.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSANIEL PAULINO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) DESPACHO/DECISÃO Diante do lapso temporal decorrido, sem definição pelo STF sobre a reativação da suspensão dos processos que tratam da "REVISÃO DA VIDA TODA", suspenda-se o curso do feito, com base no Recurso Extraordinário (RE) 1.276.977 (Tema 1.102 de repercussão geral), até ulterior deliberação pela Suprema Corte.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para deliberação.
02/09/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 13:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:17

Despacho
26/03/2025 08:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
26/03/2025 03:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/03/2025 01:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2024 21:26

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 21:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/10/2024 21:23

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)
21/08/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

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