TRF2 - 5007286-08.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
10/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
-
09/09/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
09/09/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
09/09/2025 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5007286-08.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50072860820194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: ISAAC FREITAS MIRANDA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHALIA MAGNANI GONCALVES (OAB SP376207)APELADO: KAREN FREITAS DA CRUZ MIRANDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHALIA MAGNANI GONCALVES (OAB SP376207)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 05/09/2025 - DespachoEvento 130 - 05/09/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário -
08/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
-
08/09/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2025 17:01
Despacho
-
05/09/2025 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2025 17:01
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/04/2025 01:02
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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01/04/2025 11:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/09/2024 11:40
Juntada de Petição
-
21/12/2023 09:09
Juntada de Petição
-
06/09/2023 09:53
Juntada de Petição
-
09/08/2023 14:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/08/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 10:34
Recebidos os autos do STF
-
30/08/2022 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/08/2022 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
30/08/2022 11:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
29/08/2022 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2022 17:00
Decisão interlocutória
-
29/08/2022 12:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
16/08/2022 13:48
Juntada de Petição
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
14/07/2022 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
13/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/07/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/07/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/07/2022 14:31
Juntada de Petição
-
08/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
06/07/2022 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
27/06/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/06/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/06/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/06/2022 18:07
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 14:29
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 88
-
26/05/2022 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/05/2022 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/05/2022 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2022 21:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/05/2022 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2022 21:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/05/2022 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2022 21:17
Recurso Especial não admitido
-
20/05/2022 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2022 21:17
Recurso Especial não admitido
-
24/01/2022 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/01/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
22/01/2022 22:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
14/12/2021 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/12/2021 09:31
Juntada de Petição
-
09/12/2021 12:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
02/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
30/11/2021 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
26/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
20/11/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/11/2021 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/11/2021 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/11/2021 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/11/2021 11:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2021 11:22
Juntada de Petição
-
31/10/2021 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
21/10/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/10/2021 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/10/2021 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/10/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/10/2021 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/10/2021 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/10/2021 20:19
Juntada de Petição
-
14/10/2021 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/10/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2021 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/10/2021 10:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/09/2021 14:56
Lavrada Certidão
-
11/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2021<br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00:00</b>
-
09/09/2021 18:46
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2021 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
08/09/2021 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/08/2021 17:38
Juntada de Petição
-
20/08/2021 08:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
20/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
13/08/2021 07:17
Intimado em Secretaria
-
13/08/2021 07:17
Intimado em Secretaria
-
13/08/2021 07:17
Intimado em Secretaria
-
13/08/2021 07:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/08/2021 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2021 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2021 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2021 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/08/2021 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/08/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2021 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/07/2021 20:18
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
15/07/2021 16:49
Lavrada Certidão
-
15/07/2021 16:40
Juntada de Certidão
-
06/07/2021 14:16
Juntada de Petição
-
03/07/2021 15:31
Juntada de Certidão
-
03/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021<br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00:00</b>
-
01/07/2021 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/07/2021 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
28/06/2021 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/06/2021 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/04/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2021 14:57
Distribuído por prevenção - Número: 50023949620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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