TRF2 - 5095878-52.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/09/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
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08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 17
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095878-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ARTUR AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): HILARIO MORORO (OAB RJ146209)SENTENÇADispositivo.
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [2] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [3], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [4].
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa com as anotações de estilo. À Secretaria para as providências de praxe.
P.R.I. -
03/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 13:38
Julgado improcedente o pedido
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14/05/2025 14:34
Conclusos para julgamento
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08/03/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/02/2025 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/02/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/11/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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25/11/2024 16:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/11/2024 16:53
Determinada a citação
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22/11/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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