TRF2 - 5083506-47.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:29
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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29/08/2025 18:45
Juntada de Certidão
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29/08/2025 14:58
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5083506-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: RICARDO MARCELO SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILLA CORREA LARICA MELQUIADES DA SILVA (OAB RJ246916) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 160
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01/08/2025 12:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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22/07/2025 17:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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22/07/2025 16:00
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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22/07/2025 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 06:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
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16/07/2025 18:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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26/06/2025 18:02
Juntada de Certidão
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26/06/2025 17:57
Juntada de Certidão
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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25/06/2025 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
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25/06/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2025 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 49
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19/05/2025 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/05/2025 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/05/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/05/2025 22:53
Juntada de Petição
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06/05/2025 21:02
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 13
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09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2025 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2025 15:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)
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04/04/2025 15:06
Alterado o assunto processual
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04/04/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 14:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/04/2025 14:29
Declarada incompetência
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04/04/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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04/04/2025 11:18
Juntada de Certidão
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 16:03
Juntada de Certidão
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17/03/2025 14:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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17/03/2025 14:15
Juntada de Certidão
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15/03/2025 01:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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