18/09/2025 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/09/2025 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
12/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/09/2025 09:48

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007132-71.2025.4.02.5103/RJAUTOR: CELIA MARIA DA SILVA CALDEIRAADVOGADO(A): CINTIA PEDROSA GOMES (OAB RJ161292)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.

Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.

Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o cumprimento do mandado de verificação socioeconômica, cite-se o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na oportunidade, deverá o INSS informar se a parte autora está atualmente em gozo de algum benefício previdenciário, bem como juntar cópia do processo administrativo (caso ainda não esteja nos autos) e fornecer a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/2001).

Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista à parte, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, venham-me conclusos para sentença.
10/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:16

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2025 17:54

Juntada de Petição
02/09/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007132-71.2025.4.02.5103/RJAUTOR: CELIA MARIA DA SILVA CALDEIRAADVOGADO(A): CINTIA PEDROSA GOMES (OAB RJ161292)DESPACHO/DECISÃOConstato que, na petição inicial (evento 1, INIC1) e no documento acostado aos autos (evento 1, END4), há divergência de endereços.

Considerando que o comprovante de residência integra o rol de documentos essenciais ao regular prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a divergência apontada, juntando documentação hábil a comprovar seu endereço atualizado.

No mesmo prazo, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, deve a parte autora também anexar ao processo termo de hipossuficiência atualizado. Após, venham-me conclusos.
29/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:30

Determinada a intimação
29/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2025 01:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/08/2025 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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