18/09/2025 13:18

Juntada de Certidão
18/09/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 15/09/2025 14:23:43)
17/09/2025 16:05

Juntada de Petição
17/09/2025 16:05

Juntada de Petição
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 14:00
15/09/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de outubro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5016696-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS DE LIMA MOULIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO (OAB RJ218188) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/09/2025 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 14:00 Sequencial: 11
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 12:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5016696-22.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: CARLOS DE LIMA MOULIN (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO (OAB RJ218188)ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de retirada de pauta formulado no evento 18, diante da especificidade do caso concreto.

Inteligência dos artigos 149-A e 149-B do Regimento Interno do TRF2 e do artigo 3º, § 2º, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20.7.2021.

Inclua-se o feito na próxima pauta ordinária da 5ª Turma Especializada.
08/09/2025 13:47

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 204
08/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/09/2025 12:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
08/09/2025 12:20

Deferido o pedido
05/09/2025 18:09

Juntada de Petição
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:02

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00
29/08/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Apelação Cível Nº 5016696-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS DE LIMA MOULIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA DOS SANTOS RICARDO (OAB RJ218188) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
28/08/2025 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
28/08/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2025 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00 Sequencial: 204
25/08/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 06:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/04/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2025 19:08

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
03/04/2025 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
03/04/2025 16:44

Alterado o assunto processual
03/04/2025 11:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
03/04/2025 11:08

Declarada incompetência
02/04/2025 13:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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