TRF2 - 5015977-51.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 17:11
Baixa Definitiva
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14/03/2023 17:10
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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19/12/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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16/12/2022 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 22:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5015977-51.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA REGINA BORGES VILLACA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS (OAB RJ205545) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 556
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14/09/2022 08:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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26/04/2021 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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24/03/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/03/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/03/2021 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/03/2021 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/03/2021 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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18/02/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2021 19:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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18/12/2020 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/12/2020 19:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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17/12/2020 19:01
Não Concedida a Medida Liminar
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15/12/2020 17:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB05)
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15/12/2020 17:55
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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15/12/2020 16:20
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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15/12/2020 16:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/12/2020 16:09
Despacho
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09/12/2020 12:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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09/12/2020 11:31
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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08/12/2020 10:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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