10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061314-18.2022.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANTONIA EVANILCE VIRIATO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES (OAB RJ159691)REQUERENTE: BERNARDO VIRIATO DA SILVA PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO RODRIGO MENEZES PINHEIRO TAVARES (OAB RJ159691) DESPACHO/DECISÃO Considerando o reconhecimento da existência de litisconsórcio entre mãe e filho nos presentes autos, nos termos da sentença (evento 86, SENT1) e, tendo em vista que o INSS apresentou um valor global do crédito (evento 124, OUT2), reconsidero, por ora, o despacho evento 126, DESPADEC1.

Intime-se novamente a autarquia ré para que, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, apresente nova planilha na qual discrimine os valores para cada um dos credores e beneficiários da pensão por morte.

Com a nova planilha apresentada nos autos, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 5(cinco) dias úteis.

Não havendo discordância, voltem para expedição do ofício requisitório.
29/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:04

Determinada a intimação
29/08/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
24/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:06

Determinada a intimação
24/06/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:47

Determinada a intimação
07/05/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
02/04/2025 20:10

Juntada de Petição
31/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/02/2025 09:27

Juntada de Petição
06/02/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/01/2025 22:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
23/01/2025 13:38

Determinada a intimação
22/01/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 20:37

Juntada de Petição
18/12/2024 20:35

Juntada de Petição
06/12/2024 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/12/2024 12:57

Juntada de Petição
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
07/11/2024 19:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/11/2024 19:37

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/11/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 90 e 91
11/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 15:45

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/06/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/05/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
15/05/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/05/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 22:16

Convertido o Julgamento em Diligência
16/01/2024 15:42

Conclusos para julgamento
13/12/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/11/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:51

Determinada a intimação
26/11/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/09/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:41

Determinada a intimação
04/09/2023 10:01

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/06/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
25/05/2023 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/05/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 19:55

Decisão interlocutória
25/05/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/04/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 11:29

Determinada a intimação
17/04/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:22

Determinada a intimação
24/02/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/01/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/01/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 14:18

Determinada a intimação
11/01/2023 13:42

Juntado(a)
09/01/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 12:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE09S para RJRIOJE07S)
05/12/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 20:48

Despacho
05/12/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 13:32

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:43

Determinada a intimação
09/11/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022 11:41

Juntada de Petição
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 19:09

Despacho
06/09/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 18:40

Juntado(a)
02/09/2022 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIOJE09S)
02/09/2022 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2022 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2022 13:35

Declarada incompetência
13/08/2022 21:35

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2022 00:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04S para RJRIO13F)
13/08/2022 00:36

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
12/08/2022 21:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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