19/09/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000920-34.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: DIANA SILVA GORONCIADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-56
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/09/2025 09:54

Decisão interlocutória
05/09/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000920-34.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: DIANA SILVA GORONCIADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 02/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 13:01

Juntada de Petição
27/08/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 10:27

Decisão interlocutória
27/08/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
07/05/2025 21:23

Decisão interlocutória
07/05/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 20:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 20:21

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/05/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 23:15

Homologada a Transação
17/04/2025 08:49

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/02/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 23:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 23:36

Determinada a citação
24/02/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS501J)
24/02/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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