STJ - 5007135-82.2020.4.02.0000

24/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 00:00

Prejudicado o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

12/12/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 17:02

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 896529/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 896529/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 896529/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

05/10/2022 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 896529/2022

05/10/2022 12:30

Protocolizada Petição 896529/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/10/2022

14/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 21:20

Conheço do agravo de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/08/2022 19:42

Juntada de Petição de petição nº 699218/2022

18/08/2022 19:26

Protocolizada Petição 699218/2022 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2022

12/04/2022 06:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 275671/2022

12/04/2022 06:44

Protocolizada Petição 275671/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2022

04/03/2022 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

04/03/2022 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2013335 (2021/0346354-3)

25/02/2022 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 09:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2021 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO