TRF2 - 5001767-22.2024.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001767-22.2024.4.02.5119/RJIMPETRANTE: MARIA CRISTINA DOS SANTOS RUFINOADVOGADO(A): MARCELA NASCIMENTO FRAGA (OAB RJ152704)SENTENÇAIsto posto, extingo o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, letra a, do CPC.
Sem custas, tendo em vista a isenção do INSS, na forma do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.
Sem honorários advocatícios (Art. 25, Lei nº 12.016/2009; Súmulas 512 do STF e 105 do STJ).
Sentença sujeita a reexame necessário. Transcorrido o prazo recursal, subam os autos ao Egrégio TRF/2, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
08/09/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/09/2025 11:21
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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03/09/2025 16:02
Juntada de peças digitalizadas
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03/04/2025 16:13
Conclusos para julgamento
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20/02/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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04/12/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/12/2024 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/11/2024 17:16
Juntada de Petição
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27/11/2024 17:15
Juntada de Petição
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25/11/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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25/11/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 21:56
Não Concedida a Medida Liminar
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25/11/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 14:17
Determinada a intimação
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07/10/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2024 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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