TRF2 - 5010184-82.2019.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A

CNPJ: 28.566.933/0001-60

METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 10.560.694/0001-75

M-BRASIL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

CNPJ: 08.341.749/0001-04

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA

OAB: 116966/RJ

CPF *51.***.*18-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 18:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 30/01/2023 18:11

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

  • 30/01/2023 18:04

    Lavrada Certidão

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/11/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/11/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 28/10/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/10/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/10/2022 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 17:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/10/2022 17:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/10/2022 12:44

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 11:17

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5010184-82.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: M-BRASIL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/09/2022 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 20/09/2022 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 20/09/2022 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2022 12:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 02/05/2022 17:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 02/05/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 26/04/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 25/04/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/04/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/04/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/04/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/04/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 19/04/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2022 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/02/2022 18:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 23/02/2022 17:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/02/2022 13:09

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 13:26

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 26/01/2022 12:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/01/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 22/07/2021 09:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 21/07/2021 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2021 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2021 13:18

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2021 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 14:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/06/2021 16:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50008714920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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